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terça-feira, 31 de março de 2015

Reforma Política: Atual prefeito e vereadores de Novo Horizonte e Boninal podem ficar no mandato até 2018.



Ainda no segundo semestre deste ano, Deputados e Senadores votarão a Reforma Política e um item é destaque: a prorrogação dos mandatos, por mais dois anos, de todos os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2012. Eles terão, portanto, seis anos de mandato.

Se isso acontecer, o atual prefeito de Novo Horizonte , Itamar Lopes da Costa (PT) e Vitor de Souza Oliveira Paiva(PP) de Boninal, poderá ficar no mandato até 2018, ou seja, dois anos mais no cargo de chefe do executivo. O projeto é deputado federal Edmar Arruda (PSC - PR) e segundo ele, em entrevista a uma emissora de TV nesta semana, afirmou que os parlamentares vão aprovar o projeto. “O clima é pela aprovação”, disse.

A partir do “mandato tampão”, que assegura a prefeitos e vereadores a oportunidade de permanecerem no cargo 6 anos, seria adotado o mandato de cinco anos no executivo e legislativo e o fim da reeleição para os cargos de presidente e governador. Os senadores passariam a ter mandato de dez anos, com eleições a cada cinco anos para renovação de 1/3 e 2/3 dos parlamentares.

Para o deputado federal Giroto (PMDB-MS), as extensões dos mandatos garantem “que os políticos tenham mais tempo de mostrar seu trabalho, além de diminuir os custos de realização de eleições”. Os membros do bloco vão sugerir essas opções para a formulação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) de autoria do deputado João Maia (PR-RN), que tem como objetivo principal a coincidência de mandatos em 2018.

A medida cabe, se aprovada, também para a atual Câmara de Vereadores de Novo Horizonte e Boninal. Com isso, em 2018 haverá eleição única para presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores.

Oposição Desesperada

Para a oposição em Novo Horizonte e Boninal, o clima é de desespero caso a proposta seja aprovada na Câmara Federal e pelo Senado. Muitos acreditam que os atuais gestores teriam condições de viabilizar seus projetos de reeleição e restruturar sua base de apoio na cidades. 


Geraldo Pereira.

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