'O Estado de S. Paulo' afirmou que teve acesso a despachos do ministro assinados eletronicamente no dia 4. Depois da divulgação, STF informou que são 76 inquéritos. Saiba o que disseram os citados.
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada "lista do Janot", afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".
Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação,
estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto
da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro,
assinados eletronicamente no último dia 4.
Depois da divulgação das informações, o STF informou oficialmente que
Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos
e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht.
Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é
relator da Operação Lava Jato no Corte.
Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo
autoridades, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por
falta de indícios da ocorrência de crimes.
Segundo informou o Supremo, a PGR ainda pediu ao ministro que enviasse
de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova
análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR,
para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das
investigações.
O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça
201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro
privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF).
Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de
atrapalhar as investigações.
Ministros de Temer
Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no
Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.
Janot pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB),
da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da
Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder
Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das
Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo
(PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira
(PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
De acordo com o "Estadão", Padilha e Kassab serão alvo de dois
inquéritos abertos na Corte para apurar as denúncias dos delatores da
Odebrecht.
A reportagem ressalta que Michel Temer é citado nos pedidos de abertura
de dois inquéritos, mas, em razão da "imunidade temporária" que ele
possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na "lista do
Janot".
No período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não
poderá ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício
do mandato.
Senadores
A reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" informa que os senadores
Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da "lista do
Janot" com maior número de inquéritos abertos: 5 cada. Aécio é
presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do
governo Michel Temer no Senado.
Na sequência, vem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de quatro inquéritos .
Delações da Odebrecht
Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos
depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht, segundo informou o
jornal.
De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a retirada do
sigilo das investigações que ele mandou abrir a pedido do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A chamada "lista do Janot", segundo "O Estado de S. Paulo", contém 83
pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das
delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da
Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.
De acordo com o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a
investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da
União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que,
embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos
narrados pelos colaboradores.
A lista
A lista dos investigados, segundo o jornal, é a seguinte:
MINISTROS (9)
PMDB (3)
- Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB)
- Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB)
- Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
PSDB (2)
- Ministro das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
- Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
PPS (1)
- Ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS)
PRB (1)
- Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Antônio Pereira (PRB)
PP (1)
- Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi (PP)
PSD (1)
- Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD)
SENADORES (29)
PMDB (9)
- Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
- Renan Calheiros (PMDB-AL)
- Edison Lobão (PMDB-MA)
- Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
- Eunício Oliveira (PMDB-CE)
- Eduardo Braga (PMDB-AM)
- Valdir Raupp (PMDB-RO)
- Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
- Marta Suplicy (PMDB-SP)
PSDB (7)
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- Antônio Anastasia (PSDB-MG)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Dalírio José Beber (PSDB-SC)
- José Serra (PSDB-SP)
- Eduardo Amorim (PSDB-SE)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
PT (4)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jorge Viana (PT-AC)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
PSB (2)
- Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
- Lidice da Mata (PSB-BA)
DEM (2)
- José Agripino Maia (DEM-RN)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
PP (2)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Ivo Cassol (PP-RO)
PC do B (1)
- Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
PTC (1)
- Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
PSD (1)
- Omar Aziz (PSD-AM)
DEPUTADOS FEDERAIS (42)
PT (11)
- Marco Maia (PT-RS)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Zeca do PT (PT-MS)
- Vicente Cândido (PT-SP)
- Décio Lima (PT-SC)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
PP (5)
- Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
- Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
- Cacá Leão (PP-BA)
- Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
- Júlio Lopes (PP-RJ)
DEM (5)
- Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
- José Carlos Aleluia (DEM-BA)
- Felipe Maia (DEM-RN)
- Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
- Rodrigo Garcia (DEM-SP)
PMDB (4)
- Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
- Pedro Paulo (PMDB-RJ)
- Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
- Daniel Vilela (PMDB-GO)
PSDB (4)
- Jutahy Júnior (PSDB-BA)
- Yeda Crusius (PSDB-RS)
- João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Betinho Gomes (PSDB-PE)
PR (3)
- João Carlos Bacelar (PR-BA)
- Milton Monti (PR-SP)
- Alfredo Nascimento (PR-AM)
PRB (2)
- Celso Russomano (PRB-SP)
- Beto Mansur (PRB-SP)
PSB (2)
- José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
- Heráclito Fortes (PSB-PI)
PSD (2)
- Antônio Brito (PSD-BA)
- Fábio Faria (PSD-RN)
PC do B (1)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
PTB (1)
- Paes Landim (PTB-PI)
PPS (1)
- Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
SD (1)
- Paulinho da Força (SD-SP)
Ministros do TCU (1)
- Vital do Rêgo Filho
Governadores (3)
- Rio Grande do Norte: Robinson Faria (PSD)
- Acre: Tião Viana (PT)
- Alagoas: Renan Filho (PMDB)
Outros (24)
- Prefeita de Mossoró/RN e ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (PP)
- Valdemar da Costa Neto (PR)
- Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
- Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
- Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
- Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
- Guido Mantega (ex-ministro)
- César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
- Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
- Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
- José Dirceu
- Deputada Estadual em Santa Catarina, Ana Paula Lima (PT-SC)
- Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
- Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
- João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
- advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
- Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
- Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
- Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
- Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
- Humberto Kasper
- Marco Arildo Prates da Cunha
- Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
- José Feliciano
- Matéria: G1
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