A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) publicou, no Diário Oficial do Estado, do fim de semana (31/10 e 01/11), dois editais de chamadas públicas para contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para beneficiar mais de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos.
Uma das chamadas, no valor de R$ 37,8 milhões, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, é específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Serão contempladas cerca de 10 mil famílias entre quilombolas, indígenas, fundos de pasto e geraizeiros, de 11 Territórios de Identidade da Bahia. O objetivo é ofertar serviço de assistência técnica e extensão rural, visando o etnodesenvolvimento sustentável das comunidades e o fortalecimento das unidades produtivas familiares, respeitando a cultura e ancestralidade dos segmentos que abrangem essa chamada.
A outra chamada pública, no valor de R$ 109,5 milhões, é para seleção de entidades executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural para a promoção da Sustentabilidade das unidades produtivas familiares. Nesta ação, serão beneficiadas 30.240 famílias de agricultores familiares, de 21 Territórios de Identidade, com ações destinadas à estruturação produtiva e articulação de políticas públicas.
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