PT, PMDB e PSD pressionaram Dilma a manter aumento
estipulado por senadores em março, apesar de ajuste fiscal. Orçamento de 2015
será publicado nesta quarta-feira.
- Atualizado em
Apesar da promessa de corte de gastos e de
restrições impostas pelo ajuste fiscal, a presidente da República, Dilma
Rousseff, sancionou o aumento da verba orçamentária destinada ao custeio dos
partidos políticos. O aumento dos repasses de dinheiro público aos partidos
ocorre em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato - que atingiu
principalmente partidos de sua base aliada, como PT, PMDB e PP - e expôs um
megaesquema de pagamento de propina aos cofres das siglas. Os recursos públicos
do Fundo Partidário foram triplicados para 867,5 milhões de reais por meio de
uma emenda ao Orçamento da União de 2015, sancionado pela presidente nesta
segunda-feira. O texto completo do Orçamento deve ser divulgado somente nesta
quarta-feira.
Representantes de partidos, como o ministro das
Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o presidente nacional do PT, Rui Falcão,
pediram à presidente a manutenção da emenda ao Orçamento que multiplicou por
três os recursos destinados ao fundo, principal forma de financiamento das
legendas.
Auxiliares de Dilma apontam que a sanção deve-se,
principalmente, a dois fatores: evitar novos atritos com o Congresso Nacional
em um momento crucial para a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) do ajuste
fiscal; e reforçar o discurso petista em defesa do financiamento público de
campanhas eleitorais, corroborando a decisão recente do PT de não aceitar mais
recursos de empresas. A restrição foi anunciada após a prisão do ex-tesoureiro
nacional do PT João Vaccari Neto, apontado como intermediador de propinas junto
a construtoras - a medida deve ser aprovada no quinto congresso do partido.
Pela distribuição dos recursos, o PT será o partido
que receberá o maior volume de recursos do fundo partidário - serão 116 milhões
de reais, segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Fustigados pelas investigações do esquema de corrupção na Petrobras que levaram
Vaccari à cadeia, os petistas optaram por reforçar uma antiga bandeira da ala
mais à esquerda do partido, o fim do financiamento privado das campanhas.
A Lava Jato levou para a prisão executivos das
principais empreiteiras do país. Parte delas já demitiu funcionários e entrou
com pedidos de recuperação judicial. Tradicionalmente, as empreiteiras são as
principais doadoras de recursos a candidatos em eleições e a partidos políticos
no país.
Desde 2011, os recursos do Fundo Partidário vêm
sendo turbinados pelo Congresso. Os aumentos anuais, contudo, giravam em torno
de 100 milhões de reais. Os parlamentares pleitearam um aumento mais expressivo
desta vez em virtude da pulverização de partidos na Câmara dos Deputados. Em
2014, 28 das 32 siglas que disputaram as eleições conseguiram eleger ao menos
um parlamentar - 95% dos recursos fundo são distribuídos de acordo com o número
de representantes na Câmara.
Em março, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator
do Orçamento da União para 2015, elevou a dotação do fundo a 867,5 milhões de
reais com uma emenda de plenário. Em agosto de 2014, a proposta original do
Poder Executivo destinava 289,5 milhões de reais ao fundo.
Contingenciamento - Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do
Planejamento, Nelson Barbosa, aguardam a sanção do Orçamento para anunciar o
congelamento de despesas dos ministérios, em mais uma sinalização ao mercado
sobre o comprometimento do governo com o ajuste fiscal.
O governo também busca demonstrar que o ajuste
fiscal não será feito apenas pelo aumento de impostos. Segundo auxiliares da
presidente, Dilma teria ficado em dúvida se aproveitaria ou não a oportunidade
para anunciar o decreto contendo o contingenciamento. A previsão é que o
Executivo congele de 50 bilhões de reais a 70 bilhões de reais no Orçamento.
O Orçamento de 2015 deveria ter sido analisado pelo
Congresso no fim do ano passado, mas não houve tempo nem acordo para a
realização da votação à época. A aprovação só ocorreu em meados de março.
(Da redação)
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