Em decisão liminar, Marco Aurélio Mello argumentou que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República.
"Mais um capítulo na queda de braços entre o Legislativo corrupto e o Judiciário que tem salários queria ou não acreditar que já chegou esse ano de 2015 de acordo R$ 771 mil por mês. http://marcosantonioserido.blogspot.com.br/2015/06/aumento-real-da-aposentadoria-coloca-em.html
Média salarial do juiz
O salário do juiz, chamado de “subsídio”, pode variar de acordo com sua esfera de atuação (justiça do trabalho, eleitoral, militar ou comum, estadual ou federal), o estado onde trabalha, o tempo de experiência e as promoções recebidas.
Além disso, gratificações e benefícios podem ser agregados à remuneração mensal do juiz. Com isso, os salários podem variar de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Uma reportagem do jornal The New York Times revelou que um único juiz de São Paulo chegou a receber R$ 771 mil por mês.
Agora tirem suas dúvidas, quem está quebrando esse país, somos nós aposentados, os trabalhadores..?
O salário do juiz, chamado de “subsídio”, pode variar de acordo com sua esfera de atuação (justiça do trabalho, eleitoral, militar ou comum, estadual ou federal), o estado onde trabalha, o tempo de experiência e as promoções recebidas.
Além disso, gratificações e benefícios podem ser agregados à remuneração mensal do juiz. Com isso, os salários podem variar de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Uma reportagem do jornal The New York Times revelou que um único juiz de São Paulo chegou a receber R$ 771 mil por mês.
Agora tirem suas dúvidas, quem está quebrando esse país, somos nós aposentados, os trabalhadores..?
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.
O G1 procurou a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última atualização desta reportagem.
O plenário do STF ainda terá de se manifestar para dar uma decisão final sobre o caso, o que não tem data para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da decisão de Marco Aurélio.
Com o afastamento do peemedebista da presidência, o senador oposicionista Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa.
Réu no STFNa semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).
Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.
Réu na linha de sucessãoAntes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.
Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.
O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Apesar de o julgamento não ter sido concluído, a Rede argumentou no pedido de afastamento de Renan que isso não impedia Marco Aurélio Mello de analisar a liminar. O partido lembrou que isso já aconteceu em outros casos, de um ministro pedir vista sobre um tema e outro conceder liminar sobre o mesmo tema.(Matéria G1)
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